Supra

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O STF na corda bamba da E/exceção?

O que as respostas do STF à crise do coronavírus promovem?

Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

1 – O Brasil, a crise e a pandemia No cenário de crise dupla, política e sanitária, o Presidente tem governado com base em decretos e medidas provisórias. O nosso sistema de freios e contrapesos permite ao Supremo Tribunal Federal (STF) revisar esses atos. Mas, se algumas decisões do STF (ou atuações de seus ministros), […]

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