As reações negativas ao voto do ministro Gilmar Mendes na ADI 6524 – das indignadas às debochadas – têm no texto constitucional seu ponto de apoio. Se o artigo 57, § 4º, da Constituição é tão claro, dispondo ser “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente” de integrantes das mesas das […]
Supra
STF e a reeleição no Congresso: por que menosprezamos tanto o formalismo?
Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login