No julgamento sobre os campos eletromagnéticos de linhas de energia, só houve unanimidade em relação a um ponto: todos os ministros recorreram ao chamado “princípio da precaução”. Para seis ministros, a “precaução” não exigiria uma redução do campo eletromagnético para além do já previsto na lei. Para quatro, em contraste, o “principio da precaução” demandaria […]
STF
A retórica do Supremo: precaução ou proibição?
O julgamento sobre segurança e campos eletromagnéticos de linhas de energia
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