A decisão do plenário do Supremo sobre foro privilegiado não eliminou todas as incertezas sobre a aplicação das regras processuais às autoridades: a regra seria aplicável a todas as autoridades com foro no STF – ou em outros tribunais? As autoridades reeleitas manterão o foro no Supremo? Para além dessas dúvidas sobre o que foi […]
Foro Privilegiado
Quem ganha a corrida do foro privilegiado?
Uma disputa entre Supremo, ministros e Congresso
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