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Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado -
Foto: Yinan Chen / Public Domain Coronavírus
Calendário escolar: Conselho Nacional de Educação e a federação
Federalismo educacional no Brasil e a cooperação em tempos de pandemia do novo coronavírus
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A falta de decisão colegiada do STF sobre nomeações pelo presidente. Foto: Alan Santos/PR Supremo
Controle de nomeação do presidente: uma rara oportunidade para o pleno do STF
Tribunal nunca decidiu, colegiadamente, o poder de impedir uma nomeação pelo presidente da República
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Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
O que o Supremo decidiu? Perguntas e incertezas sobre a nova súmula vinculante
O que há de peculiar nesse caso a justificar novo enfoque nas súmulas?
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(Brasília - DF, 26/09/2019) Solenidade de Posse do Procurador-Geral da República, Augusto Aras..Fotos: Isac Nobrega/PR Bolsonaro
Os seis meses de Aras no governo
PGR assistiu Bolsonaro e auxiliares desprotegerem direitos fundamentais e praticarem atos legalmente questionáveis, e nada fez
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Crédito: Fotos Públicas Pandemia
O direito ao erro do administrador público é compatível com o dever de precaução?
O que a precaução, afinal, permite? O que não pode ser considerado erro grosseiro?
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Crédito: Pixabay Coronavírus
As janelas quebradas e as medidas provisórias
Em momentos difíceis como o experimentado atualmente que as democracias mostram sua força ao assegurar a estabilidade institucional
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF SUPRA
Quando juiz consulta expert por telefone
No atual contexto, ser pragmático e deferente também passa por buscar caminhos institucionais
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A ciência pode determinar a competência para editar leis no combate ao coronavírus?
Supremo define nesta quarta (15) os papéis de cada um dos entes federativos no combate à Covid-19
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Ministro Luiz Fux Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Coronavírus
Fux e Fux: os dois Brasis de um juiz
As contradições do ministro do Supremo ao falar sobre o comportamento dos magistrados em tempo de pandemia
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Moraes e o rito das Medidas Provisórias: mais poder para o Supremo?
Liminar monocrática está em tensão direta com decisão anterior do próprio Supremo