Supra

Últimas Notícias

1. 

   SUPRA

   O caso Uber no Supremo: uma tese jurídica com ‘fundamento determinante’?

   Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como ‘tese jurídica’ não é novidade no processo decisório do tribunal

   Julia Wand-Del-Rey Cani

2. 

   Supra

   Plenário Virtual no Supremo: reforço de um tribunal de solistas

   Ampliação do Plenário Virtual aprofunda atuação individual e individualista de ministros. Outros desenhos, no entanto, são possíveis

   Conrado Hübner Mendes, Miguel Gualano de Godoy

3. 

   Análise Supra

   Toffoli, Bolsonaro e o ‘pacto’: o problema da ‘cooperação judicial antecipada’

   Praticada sem reciprocidade, cooperação passa a mensagem de subordinação anunciada

   Diego Werneck Arguelhes, Felipe Recondo

4. 

   Análise Supra

   ‘Judiciarismo de coalizão’ e a crise do governo Bolsonaro

   Mesmo sem impor derrotas para o governo, Supremo pode ter enviado alguns recados nas últimas semanas

   Daniel Capecchi Nunes, Luiz Fernando Gomes Esteves

5. 

   Análise Supra

   Zika no Supremo: da demora em julgar à negação de direitos?

   Duas semanas antes da data marcada, sem maiores explicações, caso foi removido da pauta

   Alice M. Miller, Juliana Cesario Alvim Gomes, Poonam Daryani, Sebastian Rodríguez Alarcón

6. 

   Análise Supra

   Em decisões judiciais, (escrever) menos é mais

   Aumentar a quantidade de argumentos não aumenta necessariamente a qualidade da decisão

   Fernando Leal

7. 

   Análise Supra

   O inquérito de Toffoli, a censura e o ‘dever geral de cautela’

   Todo juiz tem um ‘dever geral de cautela’ diante de intervenções em conteúdo jornalístico antes da conclusão do processo

   Diego Werneck Arguelhes

8. 

   Análise Supra

   Greve dos caminhoneiros e STF como 1ª instância: riscos da ADPF como suprema ação possessória

   É correto transformar o Supremo em única instância de uma demanda possessória?

   Miguel Gualano de Godoy, Luiz Henrique Krassuski Fortes

9. 

   Análise Supra

   Inquérito de Toffoli: o colegiado precisa falar

   Caso exacerba as patologias do Supremo

   Thomaz Pereira

10. 

    Supra

    Reforma Constitucional não é vale-tudo

    Comissão do Senado Federal infiltrada na Câmara é constitucional?

    Ester Gammardella Rizzi, Luiz Gustavo Bambini de Assis

11. 

    SUPRA

    Corrupção e caixa 2: Justiça Eleitoral ou Comum?

    Questão foi enviada ao Plenário do Supremo, que deve enfrentá-la após o Carnaval

    Silvana Batini