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  1. Foto: Marcos Corrêa/PR/ Fotos Públicas

    SUPRA

    O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?

    Mais uma vez, o inquérito coloca ministros do Supremo e a presidência da República em tensão

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  2. Estudos mostram que o consumo de notícias falsas se restringiu a grupos pequenos / Crédito: Divulgação

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    O jogo da informação: fake news, liberdade de expressão e o Paradoxo de Parrondo

    Um elemento útil para lidarmos com problemas cujo enfrentamento se torna a cada dia mais urgente

  3. força tarefa
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    A força-tarefa, a PGR e a liminar de Toffoli: a única urgência é a cautela

    Se PGR pretende convidar as forças-tarefas à institucionalidade, é preciso que haja um arcabouço jurídico próprio para tanto

  4. Foto: Isac Nóbrega/PR/ Fotos Públicas

    SUPRA

    Os vetos sobre vetos de Bolsonaro ao uso de máscaras são constitucionais?

    Se Congresso e STF tolerarem o ‘veto duplo’, nunca teremos certeza se a sanção presidencial transformou um projeto em lei ou não

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  5. Crédito: Pixabay

    SUPRA

    Dos jabutis às boiadas: medidas provisórias e processo legislativo na pandemia

    É possível que o Supremo seja chamado a decidir sobre os jabutis. O tribunal terá, então, três opções

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  6. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

    SUPRA

    Caso Queiroz: um foro triplamente privilegiado?

    Defesa de Flávio Bolsonaro coloca o TJRJ em tensão com o Supremo

  7. tabelamento do frete, pgr
    O PGR, Augusto Aras / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR

    SUPRA

    Crise institucional e o procurador-geral da República como instituição em crise

    Rediscutir a formatação institucional do MP e sua chefia pelo PGR deve ser tarefa de diversas instâncias institucionais

  8. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    SUPRA

    Teses jurídicas em ADI: proposta para expansão do efeito vinculante?

    Expansão das ‘teses’ no controle concentrado pode acabar sendo um instrumento de insegurança e incerteza

  9. Crédito: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas

    Manifestações

    Direito ao protesto

    Ele deve ser encarado não como moléstia à sociedade e seu funcionamento, mas como meio legítimo de manifestação

  10. doença ocupacional, sessão por videoconferência STF
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Plenário virtual

    Quem controla a agenda do Supremo?

    Antes, pressão ao presidente para pautar um caso era mais difusa e ilustrada por controversas declarações públicas

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  11. intervenção militar
    Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Separação dos Poderes

    Intervenção Militar é Golpe: é só ler a Constituição

    Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos

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