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Supremo, governo Bolsonaro e oposição: seis meses de controle abstrato de constitucionalidade
Indefinição da ordem e do tempo de julgamento dá aos integrantes do STF poderes desproporcionais, gerando incertezas e frustrações
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Declaração de inconstitucionalidade via reclamação constitucional?
Sobre a decisão de Barroso que envolve cobrança de contribuição sindical aprovada por assembleia geral de entidade sindical
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Uma indicação terrível?
Sobre a declaração de Bolsonaro de que indicará um ministro ‘terrivelmente evangélico’ para o STF
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A pauta de Toffoli em 2019: transparência, eficiência e previsibilidade?
O Supremo esforça-se para fazer frente à sua longeva crise dos números
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O caso Uber no Supremo: uma tese jurídica com ‘fundamento determinante’?
Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como ‘tese jurídica’ não é novidade no processo decisório do tribunal
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Plenário Virtual no Supremo: reforço de um tribunal de solistas
Ampliação do Plenário Virtual aprofunda atuação individual e individualista de ministros. Outros desenhos, no entanto, são possíveis