O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo

Fato: o Supremo já poderia (e deveria) ter afastado Eduardo Cunha da presidência da Câmara. O respeito à separação dos poderes, neste caso, não seria argumento suficiente para impedir a intervenção do tribunal. Afinal, a suspensão cautelar de Cunha estaria fundada em previsão expressa do Código de Processo Penal, que autoriza esta medida para evitar […]