STF
O que afinal é uma ofensa à honra e quando ela deve obter um remédio jurídico?
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Dias Toffoli suspendeu em liminar o artigo 10 da Lei 13.188 de 2015, que regula o exercício do direito de resposta. Já era esperado que essa lei gerasse debates constitucionais. A decisão de Toffoli e o conjunto de ações movidas contra ela já sugerem […]
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Luiz Fernando Marrey Moncau