SUPRA

Monitoramento decisório da Corte Constitucional da Costa Rica: lições para o STF?

Adoção do monitoramento decisório pelo Supremo ampliaria as oportunidades de o tribunal ter impacto efetivo

Karina Denari

31/10/2019 06:30

Complexo Judicial de San José: Suprema Corte, Organização de Investigação Judicial e Praça da Justiça. Wikimedia Commons

No mês de outubro de 2009, a Corte Constitucional da Costa Rica (Sala IV) lançava uma iniciativa simples, porém inovadora: monitorar o cumprimento de suas ordens judiciais por meio de uma simples ligação para as partes envolvidas, questionando-as sobre os resultados obtidos com a decisão. A medida surgia em um contexto de forte percepção de […]

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