Supra

Análise Supra

Greve dos caminhoneiros e STF como 1ª instância: riscos da ADPF como suprema ação possessória

É correto transformar o Supremo em única instância de uma demanda possessória?

homofobia
Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019)

O caso do tabelamento do frete vem sendo conduzido por decisões (sempre monocráticas) em diferentes âmbitos: suspensão das ações nas instâncias inferiores, transação da constitucionalidade da norma, uma audiência pública deliberativamente pobre, nova suspensão do controle difuso, execução de multas milionárias. Em colunas anteriores, tratamos da transação da constitucionalidade, da suspensão das ações em trâmite […]

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