A Constituição estabelece: “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental” (art. 210, §1º). Mas o que seria, na prática, ensino religioso? Os ministros do Supremo se dividiram. De um lado, vencidos, cinco ministros (Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio e Celso de Mello) entenderam […]
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Ensino religioso no Supremo: textualismo de ocasião
Por que agora o STF resolveu respeitar a literalidade da Constituição?
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