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Duas dimensões para se pensar a proteção jurisdicional à Amazônia

Judiciário enfrentará desafios à altura de sua posição institucional e de seu papel de árbitro e mediador

Rondonia 01 09 2019. Foto OP Verde Brasil17/ Fotos Públicas

O Judiciário brasileiro está preparado para responder aos desafios impostos pela política ambiental do governo Bolsonaro quanto à Amazônia? A resposta passa por pelo menos duas dimensões em que este preparo judicial deve se expressar: (i) sua capacidade de atuação processual e institucional e (ii) o grau de subordinação às circunstâncias políticas. Quando diferenciamos estas […]

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