Há muitos debates suscitados pela colaboração premiada (“delação”) dos irmãos Batista. Um deles levou dois ministros do Supremo a manifestações públicas divergentes nos últimos dias. Seria possível que algum órgão colegiado do tribunal revisse os termos do acordo homologado pelo ministro relator, em face de interesses públicos presumidamente lesados? A polêmica surgiu em razão da […]