O Supremo decide hoje se mantém ou anula a nomeação do ex-presidente Lula como ministro de Dilma, alegadamente viciada por “desvio de finalidade”. Diante do iminente afastamento da presidente (e de sua equipe), poderia parecer que a questão perdeu o interesse. Mas não é bem assim. Quando o Supremo se manifesta, ele decide mais do […]
STF
“Desvio de finalidade” e ativismo judicial
O que está na base da decisão do Supremo sobre a indicação de Lula para a Casa Civil?
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