Não faltam comparações e metáforas sobre a natureza do direito processual. Talvez a mais expressiva seja sua comparação com uma arma. Apresentado como neutro, formal e, acima de tudo, “não substancial”, o direito processual pode funcionar como uma arma silenciosa, oculta e extremamente eficaz. O juiz que toma decisões de cunho processual e as partes […]
STF
As regras processuais como armas: lições da ADC 43
Tornando-se verdadeiro Senhor de seu processo, o Supremo reconfigura regras, ampliando ou restringindo competências
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login