Supra

STF

A tendência passivista do Supremo

Alguns exemplos eloqüentes dessa “decisão de não decidir”

Qualificar o Supremo como Tribunal “ativista” tornou­-se corriqueiro. Quem afirma isso considera o Supremo ativista em dois sentidos. Primeiro, em razão do intenso questionamento de decisões dos demais poderes, principalmente de leis. Segundo, no sentido da utilização de formas de interpretação e de ação processual “criativas” e “livres” que aumentam seus poderes. O Supremo é […]

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