A tendência passivista do Supremo

Qualificar o Supremo como Tribunal “ativista” tornou­-se corriqueiro. Quem afirma isso considera o Supremo ativista em dois sentidos. Primeiro, em razão do intenso questionamento de decisões dos demais poderes, principalmente de leis. Segundo, no sentido da utilização de formas de interpretação e de ação processual “criativas” e “livres” que aumentam seus poderes. O Supremo é […]