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CNJ
Para Nelson Jobim, vontade de legislar do STF desqualifica o Parlamento
Ex-ministro do Supremo critica a falta de harmonia entre os poderes, o viés correicional do CNJ e a postura de Joaquim Barbosa
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Cuide do seu quintal
Artigo de Jorge Amaury Nunes discute papel do Poder Judiciário e perspectiva teórica do neoconstitucionalismo
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STF
Supremo decidirá constitucionalidade de cota para cinema nacional
Ações contestam medida que obriga exibição de filmes brasileiros.
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STF
Processo parado no STF poderia ter barrado benefícios do TJRJ
Pedido de vista do ministro Fux interrompeu processo que analisa se benefícios no TJRJ são constitucionais.
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STF
Mudança de gênero sem mudança de sexo
STF julgará se pessoa pode mudar identidade de gênero sem mudar anatomicamente o sexo
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STF
Como o STF decide o que e quando não julgar
Como os ministros decidem adiar ou levar a julgamento de plenário um processo no Supremo.
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STF
Os presidenciáveis e a reforma do Judiciário
Artigo de Joaquim Falcão, da FGV Rio, discute a necessidade do Judiciário estar na pauta dos presidenciáveis
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STF
Repercussão geral por omissão. Isso pode?
Conheça os recursos que chegaram ao STF e tiveram a repercussão geral reconhecida mesmo com maioria contrária