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Funrural – fim da segurança jurídica e da clássica tripartição do Poder?
A oportunidade dos ministros de evitar aquele que pode ser um dos maiores equívocos na jurisprudência do STF
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FAB descarta sabotagem em acidente aéreo de Teori Zavascki
Relatório de investigação aponta mau tempo e pressão sobre o piloto
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Leia decisão de Carmen Lúcia que suspendeu posse de Cristiane Brasil
Ministra suspendeu decisão de vice-presidente do STJ, proferida no último sábado
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Uso de algemas na transferência de Cabral reabre discussão sobre súmula do STF
Corte entende que só devem ser usadas em risco de fuga, casos de resistência ou de perigo à integridade do preso
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Gilmar: ausência de repreensão de antes legalizou sua postura de hoje
Até o samba deixou de ser popular para ser populista
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STF vai discutir se Fazenda pode tornar indisponíveis bens de devedores
STF vai decidir se regra que permite a penhora pela Fazenda é constitucional
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Dodge é contra pedido de revisão criminal de deputado
Deputado que exercia o mandato enquanto cumpria pena em regime semiaberto teve a autorização para deixar a prisão durante o dia suspensa após entrar com queijo escondido na cueca na penitenciária
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STF
Desafios para tributação da indústria do software em 2018
Empresas tem que enfrentar posições recentes da Receita sobre a tributação de direitos de distribuição