Últimas Notícias sobre STF
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STF
Fachin: imunidade temporária não impede investigação de Temer
Agora, presidente é alvo de quatro inquéritos na Corte. Duas denúncias estão suspensas até o fim do mandato
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STF
Fachin nega ao ex-presidente do Peru acesso à delação da Odebrecht
Ministro diz que os dados devem ser requeridos ao Poder Judiciário peruano
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STF
Pessoas trans: o mundo mudou e o Supremo também
Há cerca de três anos, uma decisão do Supremo como essa talvez fosse impensável.
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STF
STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010
Ministros rejeitaram estabelecer marco temporal para entendimento. Decisão tem efeitos para eleitos que conseguiram liminar
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STF
STF autoriza troca de nome em documentos de transgêneros mesmo sem cirurgia
Mudança será feita no cartório. Ministros dispensaram necessidade de decisão judicial e laudos médicos
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STF
STF valida acordo sobre disputa bilionária nos planos econômicos
Relator, Lewandowski afirmou que homologação não vincula a Corte às teses do entendimento entre poupadores e bancos
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STF
AGU defende no STF novos limites a indenizações trabalhistas por dano moral
Ao Supremo, Anamatra afirma que medida prevista na reforma trabalhista compromete a independência técnica do juiz trabalhista
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STF
Sessão do STF – 01/03/2018
Na pauta: alteração de nome em registro civil sem cirurgia para mudança de sexo e planos econômicos