STF

Últimas Notícias

  1. STF

    Lewandowski exige justificativa de ministros para adiar acórdãos

    Resolução do presidente do STF prevê formalização do pedido quando magistrado não puder cumprir prazo de publicação

  2. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF atinge 37 súmulas vinculantes

    Plenário aprova quatro de cinco propostas apresentadas pelo presidente Ricardo Lewandowski

  3. STF

    Reclamação Geral

    O ministro Celso de Mello reverberou na sessão administrativa a reclamação de muitos advogados: a grande quantidade de processos na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal. O ministro afirmou que a pauta, com dezenas de processos, é irreal e que o tribunal acaba julgando dois ou três processos por sessão.

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  4. Cármen Lúcia

    Meta de Lewandowski prevê ‘mutirão’ de súmulas vinculantes

    Em busca de bons números de sua gestão, presidente do STF quer aumentar de 33 para 50 o total de súmulas aprovadas este ano

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  5. STF

    Guerra fiscal: súmula precisa esperar

    STF deve debater se Constituição recepcionou exigência de aprovação de benefícios por unanimidade no Conselho de Política Fazendária

  6. STF

    CNJ aguarda STF há cinco anos para coibir direcionamento de processos

    Resolução do conselho de 2009, contestada por associações de juízes, obriga magistrados a expor motivos de suspeição às corregedorias dos tribunais

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  7. STF

    Fux autoriza retomada de licitação do TJRJ

    Contratação de serviços de psicólogos e assistentes sociais para condenados, interrompida em abril por decisão do CNJ, ainda terá palavra final do STF

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  8. STF

    Terceirização em debate

    Em evento organizado pelo IDP, integrantes do Judiciário, Legislativo e academia debateram aspectos de terceirizar mão de obra no contexto atual

  9. ICMS

    Supremo deve zerar o jogo na discussão de ICMS na Cofins

    Triibutaristas, procuradores e um ministro da corte preveem modulação, que eliminaria risco de R$ 250 bilhões às contas publicas

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  10. Eleições

    STF age para proteger a imprensa do ataque de candidatos

    Ao julgar reclamações contra decisões de tribunais locais, Corte sinaliza movimento pedagógico em prol da liberdade de publicação.

  11. STF

    Raposa Serra do Sol torna-se referência em julgamentos de terras indígenas

    Condicionantes e interpretação do Supremo são replicados em casos envolvendo reservas no Maranhão e Mato Grosso do Sul