Últimas Notícias sobre STF
-
STF
Dodge: Temer pode rever decisão de Lula de não extraditar Battisti
Segundo PGR, entrega de estrangeiros para fins de extradição é ato discricionário do presidente e passível de revisão
-
STF
Barroso libera aplicação de parte do indulto de Natal para presos
Decisão não atinge Lava Jato e prevê exigências como cumprimento de 1/3 da pena e punição máxima de 8 anos
-
STF
‘Não é caso para julgamento em mesa’, diz ex-presidente do STF sobre HC de Lula
Ex-ministros afirmam que procedimento tem previsão regimental, mas é raro no tribunal
-
STF
Ativismo do STF em matéria eleitoral: solução para o passado, incerteza para o futuro
Para o bem e para o mal, sempre há um espaço de incerteza para o tribunal agir
-
STF
Sem pauta polêmica em abril, STF vai julgar regras para interceptações telefônicas
Divulgado com antecedência, calendário de julgamentos não inclui HC de Lula ou ações sobre prisão em 2ª instância
-
Segurança no DF: associação de policiais questiona no STF omissão do Legislativo
Entidade defende que parcela do Fundo seja executada e aplicada diretamente pela União
-
STF
Partidos oposicionistas contestam no STF autofinanciamento das campanhas
Para legendas, norma viola os princípios da isonomia e da competência da União de legislar sobre tema
-
STF
O ranking dos ministros do STF mais citados no Twitter
Menções a Barroso cresceram depois dos embates com Gilmar Mendes e pela atuação no processo contra Michel Temer