Últimas Notícias sobre STF
-
STF
Sessão do STF – 23/08/2018
Na pauta: terceirização de atividades-fim e orçamento impositivo para a saúde
-
ADPF
STF tem dois votos pela constitucionalidade da terceirização de atividade-fim
Barroso e Fux afirmam que a terceirização não precariza direitos trabalhistas nem viola a Constituição
-
STF
DPU quer que STF dê logo o indulto de Natal a quem só tem pena restritiva
Benefício está suspenso por liminar da presidente do Supremo há quase oito meses
-
Supra
Queermuseu: muito além da censura
Quem detém a competência de educar as crianças? Qual o limite da estatização de nossas vidas familiares?
-
Aborto
Quando ADPF do aborto for julgada, composição do STF será outra
Para André Rufino do Vale, contudo, Congresso seria foro mais adequado para discussão
-
Raquel Dodge
Dodge diz que rescisão da delação da J&F não interfere em ação penal de Miller
Segundo chefe do MPF, STF avalia se conduta dos delatores feriu acordo e não se houve crime de corrupção
-
Habeas corpus
Em nova derrota para Lava Jato, 2ª Turma do STF mantém em liberdade José Dirceu
O colegiado entendeu que deve-se aguardar o julgamento do recurso da defesa pelo STJ para executar a pena