Últimas Notícias sobre STF
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Liberdade acadêmica
Nas universidades, (nem) tudo pode ser dito
Liberdade acadêmica – ou liberdade de cátedra – é a mesma coisa que liberdade de expressão?
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Desdobramentos
Dodge: investigações revelam esquema de corrupção para Temer se perpetuar no poder
Chefe do Ministério Público vê corrupção do presidente e Eliseu Padilha e diz que propina foi efetivamente paga
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Contas públicas
Lewandowski libera para julgamento ações contra MP que brecou reajuste dos servidores
Ministro espera que tema seja levado ao plenário do STF ainda neste ano
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Benefício
Como relator, Toffoli ditará ritmo da regulamentação do auxílio-moradia no CNJ
Após revogar a liminar, Fux encaminhou discussão para o CNJ; Toffoli encomendou à equipe estudo sobre a matéria
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Filtro
STF aperta controle de legitimidade para propor ações constitucionais
Ministros negam trâmite a ações dos Anjos da Liberdade e da Abracrim
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Recados
Toffoli: vamos deixar de ser atacantes para a política retomar seu papel natural
Presidente do STF diz que não se pode criar direito líquido e nem a Justiça ser a mais alta instância moral
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Repercussão geral
STF julgará caso de conflito entre crença religiosa e dever funcional
Questão envolve, por exemplo, respeitar horário do pôr do sol de sexta até o pôr do sol do sábado sem atividade
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Busca e apreensão
STF autoriza devolução de dinheiro em espécie a senador preso
Acir Gurgacz teve US$ 13 mil e R$ 11 mil apreendidos durante investigação que levou a sua condenação