Últimas Notícias sobre STF
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Novo governo
PSB vai ao STF contra MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura
Partido afirma que objetivo da norma é frustrar direitos fundamentais dos povos indígenas
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Flexibilização
CNA defende no STF decreto de Bolsonaro sobre posse de armas
Entidade diz que restrição à posse deixa produtores rurais em condição de extrema vulnerabilidade
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Reviravolta
Toffoli autoriza Lula a deixar a prisão e encontrar familiares
Após PF apontar dificuldades para garantir presença em velório, presidente do STF afirma que empecilhos não podem obstar direito
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Contas públicas
AGU vai ao STF para derrubar suspensão do auxílio-mudança de parlamentares
Luiz Fux não viu urgência no caso e deixou análise do processo para a volta do recesso do tribunal
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Novo Congresso
Fux nega pedido para impedir réu e condenado de concorrer à Presidência do Senado
Ação chegou ao STF na tentativa de barrar nome de Renan Calheiros, que não responde mais ação penal na Corte
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Pará
Índios pedem a Fux que suspenda obra da Vale para impedir que barragem transborde
Lideranças indígenas tiveram encontro com o ministro e cobraram decisão para travar empreendimento
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Novo governo
Parecer do Ministério da Economia ao STF rebate tabelamento do frete
Documento chama caminhoneiros de “conspiradores” e defende punição criminal e sanção administrativa a grevistas
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desdobramento
Força-tarefa da Greenfield avalia se envia ao STF investigação de Paulo Guedes
Questão envolve fixação de competência para apuração do ministro da Economia diante da nova regra de foro privilegiado