Últimas Notícias sobre STF
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Rede sem peixe
Cármen nega HC a pescador e Defensoria aponta contradição com caso de Bolsonaro
Tanto pescador quanto presidente foram flagrados com equipamento de pesca, mas sem peixes, em local irregular
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ADI
Professores também contestam MP que obriga a pagar contribuição sindical em banco
Federação recorre ao STF contra medida de Bolsonaro que exige pagamento de contribuição por boleto
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ADI
Conacate aciona STF contra MP de Bolsonaro sobre contribuição sindical
Confederação impugna MP que determinou pagamento da contribuição sindical por boleto bancário
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Folga
Ministra do STF suspende feriado bancário de Cinzas no Rio de Janeiro
Rosa Weber atendeu pedido da Confederação Nacional do Sistema Financeiro e concedeu liminar
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sem ilegalidade
STF rejeita volta aos Estados de presos há mais de 2 anos em penitenciárias federais
Decisão da 1ª Turma da Corte negou recurso da Defensoria Pública da União e manteve decisão de Alexandre de Moraes
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PRO
STF dividido sobre LRF e corte de salários de servidores
Ministros dizem que há chances de o tribunal autorizar o sacrifício de servidores em prol das contas públicas
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Jurisprudência
STF: OAB recorre contra rejeição por Barroso de ação para corrigir tabela do IR
ADI foi encerrada por decisão monocrática após cinco anos. Entidade diz que há vício no entendimento do ministro
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Supra
STF e tabelamento do frete: perigos da suspensão prematura da jurisdição
Rota de saída do imbróglio parece passar pelo resgate de um Supremo colegiado