Últimas Notícias sobre STF
-
Antecipação
Juíza do AM usa voto de Gilmar e declara inconstitucional artigo da Lei Antidrogas
STF deve retomar julgamento sobre descriminalização do porte para uso pessoal em junho
-
Julgamento no STF
ANPR diz que enviar Lava Jato para Justiça Eleitoral anularia metade da operação
Força-tarefa diz que competência de investigação eleitoral exclusiva representaria prêmio a acusados
-
Cobrança do consumidor
PGR defende tipificação de crime tributário por não recolhimento de ICMS declarado
MP não vê mera inadimplência fiscal. Roberto Barroso realiza audiência pública nesta segunda para discutir tema.
-
Cotas eleitorais
Após crítica de Maia, Toffoli defende decisão do STF sobre candidaturas femininas
Presidente da Câmara criticou julgamento do STF que obrigou destinação de 30% do fundo partidário para mulheres
-
ADI 6096
CNTI contesta no STF a Medida Provisória do pente-fino no INSS
Entidade alega que certas alterações na Lei de Benefícios da Previdência não podem ser feitas por meio de MP
-
SUPRA
Corrupção e caixa 2: Justiça Eleitoral ou Comum?
Questão foi enviada ao Plenário do Supremo, que deve enfrentá-la após o Carnaval
-
Rede sem peixe
Cármen nega HC a pescador e Defensoria aponta contradição com caso de Bolsonaro
Tanto pescador quanto presidente foram flagrados com equipamento de pesca, mas sem peixes, em local irregular
-
ADI
Professores também contestam MP que obriga a pagar contribuição sindical em banco
Federação recorre ao STF contra medida de Bolsonaro que exige pagamento de contribuição por boleto