STF

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  2. STF

    Guerra fiscal: súmula precisa esperar

    STF deve debater se Constituição recepcionou exigência de aprovação de benefícios por unanimidade no Conselho de Política Fazendária

  3. STF

    CNJ aguarda STF há cinco anos para coibir direcionamento de processos

    Resolução do conselho de 2009, contestada por associações de juízes, obriga magistrados a expor motivos de suspeição às corregedorias dos tribunais

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  4. STF

    Fux autoriza retomada de licitação do TJRJ

    Contratação de serviços de psicólogos e assistentes sociais para condenados, interrompida em abril por decisão do CNJ, ainda terá palavra final do STF

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  5. STF

    Terceirização em debate

    Em evento organizado pelo IDP, integrantes do Judiciário, Legislativo e academia debateram aspectos de terceirizar mão de obra no contexto atual

  6. ICMS

    Supremo deve zerar o jogo na discussão de ICMS na Cofins

    Triibutaristas, procuradores e um ministro da corte preveem modulação, que eliminaria risco de R$ 250 bilhões às contas publicas

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  7. Justiça

    STF age para proteger a imprensa do ataque de candidatos

    Ao julgar reclamações contra decisões de tribunais locais, Corte sinaliza movimento pedagógico em prol da liberdade de publicação.

  8. STF

    Raposa Serra do Sol torna-se referência em julgamentos de terras indígenas

    Condicionantes e interpretação do Supremo são replicados em casos envolvendo reservas no Maranhão e Mato Grosso do Sul

  9. STF

    Supremo, servidores públicos e magistrados

    Existe via expressa entre servidores e Supremo. Por quê?

  10. ICMS

    Supremo exclui ICMS do cálculo da Cofins

    Apesar do precedente, Corte fará novo julgamento sobre o litígio de R$ 250 bilhões

  11. Justiça

    A irrelevância do Regimento Interno do STF

    Professores da FGV-Rio discutem pedidos de vista que não são devolvidos no prazo

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