Últimas Notícias sobre STF
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Julgamentos
Sessão do STF – 29/05/2019
Na pauta: trabalho insalubre para grávidas e processos tributários
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agenda reformista
Após anúncio de pacto entre Poderes, juízes reagem e criticam STF por compromisso
Para Ajufe, acordo, dentro de um estado democrático, cabe a atores políticos do Executivo e Legislativo
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Análise Supra
‘Judiciarismo de coalizão’ e a crise do governo Bolsonaro
Mesmo sem impor derrotas para o governo, Supremo pode ter enviado alguns recados nas últimas semanas
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funções jurisdicionais
1ª Turma do STF mantém afastamento de desembargadora acusada de influência ilegal
Magistrada buscou filho na prisão em carro oficial e responde no CNJ por suposta prática ilegal de influência
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Lava Jato
2ª Turma do STF: tratativas para delação não vinculam MP a assinar acordo
Ministros dizem que Justiça não pode obrigar MP a fechar. Caso envolve delação de Gerson Almada, ex-Engevix.
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Investigado
2ª Turma do STF libera ex-presidente da Vale de comparecer à CPI de Brumadinho
Após empate, prevaleceu entendimento de que Schvartsman tem direito ao silêncio e a não produzir provas contra si
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Reclamação
Cármen Lúcia derruba acórdão do TRT4 que permitiu desconto sindical obrigatório
Ministra reafirmou entendimento do STF, que estabeleceu que contribuição deve ser voluntária
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Irregularidades eleitorais
Governo defende ações policiais dentro de universidades
AGU: Instituições devem ser espaço de livre debate de ideias, sem prevalecer corrente de pensamento específica