ExCelso: A reunião de condomínio dos ministros do Supremo

Houve um momento em que os ministros do Supremo moravam no mesmo prédio, construído a pedido do STF na década de 80. Este é o documento de uma reunião de condomínio, com a assinatura dos integrantes da Corte, depois que eles puderam comprar esses apartamentos, nos anos 90. Na época desta reunião, ainda havia três apartamentos destinados à União. Um deles servia de biblioteca para os ministros e os outros dois poderiam ser usados como apartamento funcional pelos magistrados.

A mudança aconteceu no começo dos anos 90, quando o então presidente Fernando Collor de Mello determinou a venda dos apartamentos. E alguns ministros aproveitaram a oportunidade de comprá-los. Hoje, os atuais integrantes da corte moram em locais separados. E, nesse prédio, moram ainda alguns dos ex-ministros. Foi lá que o Supremo realizou uma das suas reuniões mais importantes, uma sessão informal para discutir quem deveria assumir a Presidência da República com o impedimento, por razões de saúde, de Tancredo Neves, recém eleito. Os detalhes foram contados pelo ministro Sydney Sanches, ao projeto História Oral do STF, da Fundação Getulio Vargas.

– Eu estava dormindo uma noite, e toca o telefone, era o ministro Moreira Alves. Acho que já era uma meia-noite, onze horas ou meia-noite. Ele falou: “Sydney, você não vem aqui?”. “Aqui aonde?”. “Na minha casa.”. “Ué! Ninguém me avisou nada. O que é que está havendo?”. “Você não sabe? O Tancredo não vai tomar posse. Ele está sendo operado. E nós temos que resolver quem é que vai tomar posse, se é o Ulysses Guimarães ou se é o Sarney.”.

O ministro Gilmar Mendes conta que, numa conversa com o Justice Anthony Scalia, ouviu do ministro da Suprema Corte americana uma observação sobre a ideia – do STF – de reservar o mesmo prédio para que todos os ministros morassem: “Então os ministros brigam durante a sessão e depois se encontram no elevador do prédio, no saguão”?

* Esta é a primeira publicação da coluna ExCelso, um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna será publicada semanalmente e traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal. Quem assiste às sessões já se acostumou às suas referências que, não raro, vão até o Império e às Ordenações Filipinas, do século XVI. 

Felipe Recondo – Diretor de conteúdo em Brasília. Sócio-fundador, é responsável por todo o conteúdo produzido pelo JOTA. Autor de "Tanques e Togas - O STF e a Ditadura Militar" e de "Os Onze - O STF, seus bastidores e suas crises" e "O Tribunal - Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária", todos pela Companhia das Letras. Antes de fundar o JOTA, trabalhou nos jornais O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, no blog do jornalista Ricardo Noblat. Email: [email protected]