Do Supremo

Últimas Notícias sobre Do Supremo

  1. Sessão da 2ª turma do STF / Foto: Nelson Jr./SCO/ST

    Acompanhe

    STF – Sessão da 2ª Turma do dia 21/09/2021

    Em pauta: recurso que julga exigência de concurso público para contratação por conselho de fiscalização profissional

  2. agencias reguladoras
    Ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF (

    Lei 13.848/2019

    STF veda representantes sindicais nas diretorias de agências reguladoras

    Relator entendeu que lei que impede nomeação é constitucional porque visa imparcialidade e higidez técnica

  3. abate de animais
    Animais abandonados / Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília

    Preservação

    STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos

    Relator citou o art. 225 da Constituição, que prevê preservação da fauna e proibição de crueldade com animais

  4. nunes marques, armas, bolsonaro
    O presidente Jair Bolsonaro empunha um fuzil em cerimônia na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em 24/09/2020. Crédito: (Carolina Antunes/PR)

    Atos de Bolsonaro

    Nunes Marques suspende julgamento de decretos que flexibilizam armas e munição

    Segundo fontes consultadas pelo JOTA, tendência é que o STF derrube definitivamente os decretos

  5. precatórios
    Nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará / Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Defesa

    União diz que Orçamento não impede que STF suspenda pagamento de precatórios

    Pelo menos quatro ações sobre os precatórios do Fundef devidos pela União aos estados estão em julgamento no Supremo

  6. inquérito das fake news
    Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Investigação

    Moraes compartilha provas do inquérito das fake news com TSE

    Provas poderão ser usadas nas ações que investigam disparos em massa na campanha do presidente Jair Bolsonaro