A fragmentação do Supremo: das Turmas aos grupos

A frase foi proferida em 1931 pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Pires e Albuquerque. “O julgamento por Turmas [no Supremo] enfraquece a autoridade, o prestígio moral das decisões, quebra a uniformidade dos julgados e não resolverá o problema.” A sentença foi lembrada na semana passada pela atualidade pelo seu neto, o também […]