A frase foi proferida em 1931 pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Pires e Albuquerque. “O julgamento por Turmas [no Supremo] enfraquece a autoridade, o prestígio moral das decisões, quebra a uniformidade dos julgados e não resolverá o problema.” A sentença foi lembrada na semana passada pela atualidade pelo seu neto, o também […]
Análise
A fragmentação do Supremo: das Turmas aos grupos
No STF de hoje, não são apenas as decisões das Turmas que enfraquecem a autoridade do tribunal
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