Depois de dois votos favoráveis ao contrato de trabalho intermitente, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do modelo, instituído pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), foi interrompido, nesta quinta-feira (3/12), por um pedido de vista da ministra Rosa Weber. Ela afirmou que irá devolver o caso ao plenário no prazo regimental, de 30 […]
Reforma trabalhista
Pedido de vista suspende julgamento de contrato de trabalho intermitente no STF
O relator, Fachin, votou pela inconstitucionalidade do modelo, enquanto Marques e Moraes divergiram. Rosa pediu vista
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