Hyndara Freitas
Ao dar início nesta quarta-feira (15/4) à primeira sessão plenária realizada por videoconferência na história do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Dias Toffoli destacou o papel da Corte de moderadora e garantidora da harmonia entre os Poderes. O presidente presidiu a sessão do plenário do STF, enquanto os outros ministros participaram à distância, de suas casas ou gabinetes.
Em fala de quase 20 minutos, o ministro também agradeceu aos profissionais da saúde, de serviços essenciais e pesquisadores científicos pelo trabalho que têm desempenhado no combate à pandemia da Covid-19.
Toffoli destacou que a pauta do STF foi alterada para priorizar os processos relacionados ao coronavírus. Desde o início de março, têm chegado ao tribunal diversas demandas, envolvendo desde conflitos federativos até pedidos de habeas corpus para pessoas em grupo de risco que estão presas.
“A Corte tem atuado, por força de sua atribuição constitucional, como moderadora dos conflitos federativos e garantidora da harmonia entre os poderes. Tudo em prol da coordenação das ações dos poderes da República e da manutenção da coesão da federação brasileira entre os entes federativos no enfrentamento à doença”, disse Toffoli.
O ministro lembrou que, desde 27 de março, foi disponibilizado no site do STF um painel que mostra todas as ações relacionadas à pandemia, separados por classes processuais, e mostrando quais ações já foram decididas. “Até a data de hoje, às 9h da manhã, haviam sido registrados 1017 processos relacionados à Covid-19. E já foram proferidas 702 decisões”, destacou Toffoli. “Se nós formos comparar com outras cortes constitucionais mundo afora, que julgam no máximo em um ano 100, 120 processos, só em decisões relativas à pandemia, este Supremo Tribunal Federal tomou, nos últimos 20 dias, 702 decisões”.
Toffoli disse ainda que “o STF trabalha para conferir segurança jurídica, como todo o Judiciário faz, neste momento delicado de nossa história. A segurança jurídica é fundamental para que o Brasil possa cruzar este momento, tendo como prioridade a defesa da saúde e da vida das pessoas, e também aliadas à defesa do emprego e da capacidade produtiva do país”.
O presidente também destacou a evolução digital, que possibilita a realização da sessão mesmo à distância. “A transformação digital recebeu novo impulso neste momento delicado de necessário distanciamento social. Neste momento, repito, de necessário distanciamento social. O pleno funcionamento das atividades jurisdicionais se dá graças ao uso de ferramentas digitais e da tecnologia da informação, que possibilitam aos ministros e a todos os demais trabalhadores, servidores e juízes auxiliares desta casa que realizem seu trabalho com competência, mas com a distância necessária”, falou.
Com a adoção da videoconferência, o plenário e as turmas voltam a ter sessões semanais – as turmas às terças-feiras, e o plenário às quartas e quintas. Assim, os ministros podem participar de suas casas ou de seus gabinetes. Nesta quarta-feira (15/4), além de Toffoli, apenas o ministro Gilmar Mendes participou do plenário.
Ponderou, entretanto, “que nem as sessões por videoconferência nem as sessões virtuais substituem a importância” das sessões presenciais. “E por isso aguardamos ansiosos aos tempos de contato e de convivência pessoal. Por ora, precisamos seguir as recomendações das autoridades sanitárias de distanciamento social”, disse.
O ministro disse ainda que, até o momento, não há registro de que nenhum ministro, juiz auxiliar, servidor ou trabalhador terceirizado que atuam no STF tenham sido diagnosticados com Covid-19.
