O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu, nesta sexta-feira (29/11), a cassação da inscrição estadual da Refinaria de Manguinhos, rebatizada de Refit, em São Paulo. Toffoli suspendeu uma decisão da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contrária ao cancelamento da inscrição estadual de substituto tributário por dívidas […]
Disputa bilionária
Toffoli restabelece cancelamento de inscrição estadual da Refit em SP
Segundo estado de São Paulo, antiga Refinaria de Manguinhos é devedora contumaz e tem dívida de R$ 3,4 bilhões
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