STF

Toffoli reafirma suspensão de decisão que obrigava Anvisa a editar norma sobre corante

TRF3 havia determinado alerta sobre alergias pelo corante tartrazina em rótulos de alimentos que contêm a substância

Crédito: Pexels

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que determinava que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editasse ato normativo para incluir alertas em rótulos de alimentos que contêm o corante amarelo tartrazina. O ministro acolheu pedido da Anvisa. Leia a íntegra. […]

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