Do Supremo

STF

AGU opina contra ação que defende direito de Testemunhas de Jeová à recusa de transfusão

ADPF em questão tem como relator o ministro Celso de Mello, que está ainda de licença médica

doação de sangue por homens gays
Foto: Venilton Küchler

Em nome do presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) pronunciou-se pelo “não conhecimento” – por se tratar de “via inadequada” – da arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, a fim de que pacientes maiores de idade e capazes da comunidade religiosa Testemunhas de Jeová não sejam obrigados a receber transfusão de sangue, mesmo […]

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