O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando nesta semana, no plenário virtual, se a Petrobras deve ou não se submeter à Lei das Licitações (Lei 8.666/1993). Até o momento, há um empate: quatro ministros votaram no sentido de que a estatal não precisa fazer processo licitatório, e quatro ministros votaram pela necessidade da licitação. Os […]
Estatais
STF vai decidir se Petrobras deve se submeter à Lei das Licitações
Caso está sendo julgado no plenário virtual, e no momento placar está empatado em 4 votos a 4
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login