Agronegócio
Ação sobre uso de aeronaves para combater a dengue pode abordar o tema, além de ADPF específica sobre a matéria
Produtores agrícolas de todo o país têm acompanhado de perto a tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade 5.592, que questiona o uso de aeronaves para o lançamento de substâncias químicas de combate ao vírus da dengue, da chikungunya e da zika. Apesar de a ADI tratar da Lei 13.301/2016, que […]
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Matheus Teixeira