Do Supremo

STF

STF: União não deve indenizar setor sucroalcooleiro por tabelamento de preços

Impacto do julgamento aos cofres públicos seria de R$ 72 bilhões caso a indenização fosse concedida

Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

A reportagem foi atualizada às 20h07 de 19 de agosto de 2020 para inclusão da nota do escritório Dias de Souza, que defende a Usina Matary O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não cabe indenização pela União a produtores do setor sucroalcooleiro por eventuais prejuízos causados pela fixação de preços de produtos entre 1986 […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.