A edição de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está travada há mais de dois anos. O presidente do tribunal, Dias Toffoli, no entanto, promete retomar o uso do instrumento ainda no primeiro semestre deste ano. O ministro incluiu na pauta de julgamentos duas propostas de súmulas vinculantes (PSV) que buscam uniformizar o entendimento […]
Uniformização
Dois anos depois, STF retoma discussão de súmulas
Os verbetes tratam de foro e IPI. Especialistas dizem se tratar de instrumento que não pode ser usado toda hora
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