Do Supremo

Uniformização

Dois anos depois, STF retoma discussão de súmulas

Os verbetes tratam de foro e IPI. Especialistas dizem se tratar de instrumento que não pode ser usado toda hora

STF; reforma, Zona Franca
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

A edição de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está travada há mais de dois anos. O presidente do tribunal, Dias Toffoli, no entanto, promete retomar o uso do instrumento ainda no primeiro semestre deste ano. O ministro incluiu na pauta de julgamentos duas propostas de súmulas vinculantes (PSV) que buscam uniformizar o entendimento […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.