O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (8/3), que só será realizada nova eleição direta para presidente, vice e senador quando o cargo ficar vago nos dois primeiros anos de mandato. Os ministros julgaram parcialmente procedente a ação direta de inconstitucionalidade 5525, da Procuradoria-Geral da República, e invalidaram o dispositivo do Código Eleitoral que previa […]
STF
STF retoma nova eleição para presidente em caso de cargo vago até metade do mandato
STF também decidiu que não é necessário trânsito em julgado da decisão de cassação para afastar o político do cargo
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