O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (20/2), liminar para suspender os efeitos da Lei 13.448/2017, que prevê regras para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovias. De acordo com esta lei, em troca da prorrogação, as empresas devem realizar investimentos para ampliar a malha e o volume de carga ferroviária transportada. […]
Infraestrutura
STF nega suspender lei que permite prorrogação antecipada de concessão de ferrovias
Lei 13.448/2017 prevê que, em troca da prorrogação, as empresas devem realizar investimentos para ampliar malha
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