Corte abarrotada

STF: não cabe recurso contra decisão que inadmite terceiro como amicus curiae

Ministros avaliam que conhecer agravos contra decisão que impede ingresso de terceiro “sobrecarrega” a Corte

Matheus Teixeira

Brasília

17/10/2018 12:11 Atualizado em 17/10/2018 às 13:44

virtual — Plenário do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (17/10), que não cabe recurso contra decisão do ministro-relator que inadmitir o ingresso de terceiro em processo na condição de amicus curiae. Por maioria, os ministros não conheceram do agravo interposto pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) contra despacho do ministro Marco Aurélio […]

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