STF: Liminares contra portaria que libera agrotóxicos serão julgadas por pleno virtual

Foi incluído na pauta da sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser realizada entre os dias 20 e 26 deste mês, o julgamento conjunto dos pedidos urgentes de liminares contantes das ações ajuizadas pelos partidos Rede Sustentabilidade (Rede) e Socialismo e Liberdade (PSOL) a fim de sustar os efeitos da Portaria 43/2020, do Secretário […]