Do Supremo

Portaria 43/2020

STF: Liminares contra portaria que libera agrotóxicos serão julgadas por pleno virtual

Norma do MAPA aprova automaticamente novos agrotóxicos não analisados pelas autoridades em até 60 dias 

agrotóxicos
Crédito: Pixabay

Foi incluído na pauta da sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser realizada entre os dias 20 e 26 deste mês, o julgamento conjunto dos pedidos urgentes de liminares contantes das ações ajuizadas pelos partidos Rede Sustentabilidade (Rede) e Socialismo e Liberdade (PSOL) a fim de sustar os efeitos da Portaria 43/2020, do Secretário […]

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