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STF abre licitação para reforçar segurança de Fachin

Relator da Lava Jato revelou ter sido alvo de ameaças. Previsão de gasto é de R$1,6 mi com equipe de sete servidores

Fachin negou seguimento a recurso da ABNT. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal  abriu licitação para contratar uma empresa que fique responsável por reforçar a segurança do ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato. A Corte prevê gastar R$1,6 milhão, em 30 meses, com uma equipe de sete profissionais que ficarão responsáveis pela residência do ministro em Curitiba, onde mora sua família.

O edital determina que será instalado um posto de segurança que  deverá funcionar 24 horas e que os seguranças estejam armados com pistolas calibre .380 e equipamentos de segurança como colete. A equipe terá que realizar rondas periódicas e “proibir qualquer aglomerado de pessoas” na área, além de impedir a fixação de panfletos, cartazes, recortes ou outros meios de divulgação escrita. Os serviços devem começar a ser prestados a partir de julho.

O texto estabelece que deverá ocorrer “triagem, portas de acesso e circunvizinhanças, vias de estacionamento externo, extensão do terreno interno e externo, acompanhamento da autoridade e realização de rondas.”

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Em março, o ministro relatou à presidente da Corte, Cármen Lúcia, que ele e sua família eram alvos de ameaças. Sem muitos detalhes, a Corte informou que chegou a deslocar para Curitiba duas delegadas da Polícia Federal, especializadas em casos de magistrados ameaçados no país, para verificação de quais as melhores e mais eficazes providências deveriam ser tomadas, o que foi realizado.

O Setor de Segurança ainda ampliou o número de agentes para escolta permanente do ministro e autorizou que eles acompanhem os deslocamentos do magistrados e familiares em Curitiba, onde moram. O Supremo não informa o número de agentes por questão estratégica.

Cármen Lúcia ainda encaminhou ofício indagando a todos os ministros do STF sobre a necessidade de alteração e aumento do número de agentes de segurança para, se for o caso, a tomada das providências cabíveis.

Em entrevista à Globonews, o ministro afirmou que nem só os processos trazem apreensão. “Uma das preocupações que tenho não é só com julgamento, mas também com segurança de membros de minha família. Tenho tratado desse tema e de ameaças que tem sido dirigidas a membros da minha família”.

Segundo o magistrado, “algumas providências que solicitei à presidente e a PF por intermédio da delegada que trabalha aqui no tribunal já estão sendo adotadas. “Nem todos foram os instrumentos foram agilizados, mas eu efetivamente ando preocupado com isso –e esperando que não troquemos fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema.”

Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato após a morte de Teori Zavascki em janeiro de 2017 em acidente aéreo em Parati (RJ).


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