Ana Pompeu
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei de Ipatinga, em Minas Gerais, que excluem do ensino público municipal qualquer referência sobre diversidade de gênero e orientação sexual. Em sessão virtual do Plenário concluída na noite de quinta-feira (28/5), o colegiado julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]