O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para o dia 16 de dezembro, próxima quarta-feira, o julgamento de um processo que discute se pais podem deixar de vacinar seus filhos por “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”. O tema será discutido no âmbito de um recurso extraordinário com repercussão geral, que tem […]
Saúde
STF julga na próxima quarta ação que discute se pais podem deixar de vacinar filhos
Corte decidirá sobre descumprimento de calendário de vacinação por ‘convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais’
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